28ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 04/06/2025 - 11:00 Encerramento: 04/06/2025 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
RECONHECE AS LOJAS MAÇÔNICAS COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DISPÕE A INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ( IPTU ) PARA OS IMÓVEIS POR ELAS UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SENHOR HENRI LANDAU.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1287 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANGELA PINHEIRO GREGÓRIO.
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4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1288 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SEBASTIÃO MARQUES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1289 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ADERVAL OLIVEIRA GOMES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
DIOCESE DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DO MOVIMENTO JUVENIL DIOCESANO SOLICITA A RESERVA DO ESPAÇO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MJD, PREVISTO PARA O DIA 10/07/2025 ÁS 19:00 HS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
Requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, '' Moção de Louvor '' aos ilustríssimos senhora: Neusa de Souza Camillo Barata - Tenda Espirita D' Obaluaê.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
Venho Requerer á Mesa Diretora, na Forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, '' Moção de Louvor In Memoriam'', aos Ilustrissimo Senhor : Rafael Diamante de Souza - Diretor- Presidente da ALP Editora Produções Artisticas e Culturais.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
SOLICITA O ESPAÇO DA CMBR PARA UM CULTO DE ADORAÇÃO NO DIA 30/06/2025 AS 16:00 HRS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. SILVIO DO MONTE FERRAZ PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA,REGISTRADO NO CONFEF SOB O Nº 031224-G/RJ, EM RECONHECIMENTO A SUA DESTACADA TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE,QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
REQUERER A SEGUINTE INDICAÇÃO OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM SANEAMENTO BÁSICO, CALÇADAS ASFALTO URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED LOGRADOUROS AV. ALBERTO SAMPAIO/CAMINHO DOS OSSOS BAIRRO VILA MAIA/RECANTUS
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONSTRUÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PONTE, INTERLIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS RECANTUS E AMAPÁ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONTRUÇÃO DE PONTE, INTERLIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS RECANTUS E SARGENTO RONCALLI.
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER BORGES, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
OBJETO DA INDICAÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOGRADOUROS CRUZAMENTO R. LUIS DE MATOS C/MARIA AMÁLIA VAZ DE CARVALHO BAIRRO MARQUÊS DE POMBAL ( BACIA)
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE LOGRADOUROS ESTRADA CASTRO ALVES PRÓXIMO Á 3 CIA DA PMERJ BAIRRO ROSEIRAL
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
Venho requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado nesta casa de confeccionar leis a seguinte solicitação. OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA DA PRAÇA DO COMÉRCIO LOGRADOUROS RUA: PLÍNIO CASADO. BAIRRO: SANTO ANTÔNIO DA PRATA
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Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. IVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. EMPRESÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR JUAN SOARES MAGALHÃES DA SILVA EMPRESÁRIO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1275 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA VILMA HENRIQUES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1277 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR CARLOS LUIS HENRIQUES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
Venho Requerer á Mesa Diretora, na Forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, '' Moção de Louvor In Memoriam'', aos Ilustrissimo Senhor : Rafael Diamante de Souza - Diretor- Presidente da ALP Editora Produções Artisticas e Culturais.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
SOLICITA O ESPAÇO DA CMBR PARA UM CULTO DE ADORAÇÃO NO DIA 30/06/2025 AS 16:00 HRS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. SILVIO DO MONTE FERRAZ PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA,REGISTRADO NO CONFEF SOB O Nº 031224-G/RJ, EM RECONHECIMENTO A SUA DESTACADA TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE,QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
DIOCESE DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DO MOVIMENTO JUVENIL DIOCESANO SOLICITA A RESERVA DO ESPAÇO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MJD, PREVISTO PARA O DIA 10/07/2025 ÁS 19:00 HS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
Requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, '' Moção de Louvor '' aos ilustríssimos senhora: Neusa de Souza Camillo Barata - Tenda Espirita D' Obaluaê.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única