COSP - Comissão Obras e Serviços Públicos
Dados Básicos
Nome
Comissão Obras e Serviços Públicos
Sigla
COSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
16/06/2009
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões da Câmara.
Data/Hora Reunião
Segunda, Quinta e Sexta Feiras as 14:00 hs.
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
*Artigo com redação alterada pela Resolução nº 102/2000.
I - fiscalizar a execução dos planos de obras;
II - opinar sobre o cadastro territorial do Município;
III - opinar sobre venda, hipoteca, permuta, Sessão ou permissão de uso e outorga do direito real de concessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município;
IV - opinar sobre serviços de utilidade pública, sejam ou não de concessão permissão ou autorização municipal;
V – (Revogado);
VI - (Revogado);
VII - (Revogado);
VIII - (Revogado).
*Incisos revogados pela Resolução nº 102/2000.
I - fiscalizar a execução dos planos de obras;
II - opinar sobre o cadastro territorial do Município;
III - opinar sobre venda, hipoteca, permuta, Sessão ou permissão de uso e outorga do direito real de concessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município;
IV - opinar sobre serviços de utilidade pública, sejam ou não de concessão permissão ou autorização municipal;
V – (Revogado);
VI - (Revogado);
VII - (Revogado);
VIII - (Revogado).
*Incisos revogados pela Resolução nº 102/2000.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término