Projetos de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
4
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
07/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Atende ao que prescreve o artigo 7º, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências", adequar às cores e símbolo da bandeira do Município com o novo brasão que resgata elementos, cores e símbolos antigos com novo layout que representam o novo momento da cidade.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 10/01/2025, E APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM 10/01/2025, E APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM 30/01/2025.
PROTOCOLO SISTEMA CNPI Nº 36 DE 07/01/2025
PROTOCOLO SISTEMA CNPI Nº 36 DE 07/01/2025
Norma Jurídica Relacionada