Projetos de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
01/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
01/01/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação dos §§ 2°, 3° e 4° do Artigo 117 da Lei Orgânica do Município de Belford Roxo.
Indexação
Observação
(EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 060 de 30 de Janeiro 2025)
LIDO NO EXPEDIENTE EM ??/01/2025
APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM ??/01/2025
APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM ??/01/2025.
LIDO NO EXPEDIENTE EM ??/01/2025
APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM ??/01/2025
APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM ??/01/2025.
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