Projetos de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
07/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
3
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
07/01/2025
Dados Textuais
Ementa
" Altera a redação do artigo 7º, § 1 º da Lei Orgânica e dá outras providências"
Indexação
Observação
A bandeira do Município de Belford Roxo será nas cores azul marinho, branco, cinza e dourado, com os seguintes dizeres: segurança, prosperidade e virtude, estando em harmonia com as simbologias e demais características do Brasão do Município.
PROTOCOLO DE 35/2025 DO SISTEMA CNPI 07/01/2025.
LIDO NO EXPEDIENTE EM 10/01/2025
APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM 10/01/2025
APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM 30/01/2025.
PROTOCOLO DE 35/2025 DO SISTEMA CNPI 07/01/2025.
LIDO NO EXPEDIENTE EM 10/01/2025
APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM 10/01/2025
APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM 30/01/2025.
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