Projetos de Lei Ordinária nº 158 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
158
Data de Apresentação
18/08/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/09/1994
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licenças de localização de farmácias e drogarias no Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Indexação
Ofício nº 124/94.
Observação
Lido em 23/08/94.
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