Indicação nº 518 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
518
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''EMENTA '' FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO RECONHECER A PESSOA ACOMETIDA POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA OU POR SINDROME COMPLEXA DE DOR GENERALIZADA E DIFUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 14/05/2025