Projetos de Lei Ordinária nº 1393 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
1393
Data de Apresentação
14/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 14/10/2014
APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM: 16/10/2014
APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM: 21/10/2014
ARQUIVADO EM: 04/01/2021
APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM: 16/10/2014
APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM: 21/10/2014
ARQUIVADO EM: 04/01/2021