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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projetos de Lei Ordinária nº 500 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

500

Data de Apresentação

11/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_500_11-04-2023.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR A POLITICA AO ATENDIMENTO A DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.

    Indexação

    Observação

    LIDO NO EXPEDIENTE EM: 09/05/2023
    APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM: 20/06/2023
    APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM: 27/06/2023
    ARQUIVADO EM: 06/01/2025
    OpenAPI