Projetos de Lei Ordinária nº 977 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
977
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Belford Roxo o Projeto de Inspeção Oftalmológica, Auditiva e Nutricional Anual de Saúde Dos Alunos de Rede Pública do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Indexação
Não há informação sobre expedição de ofício, sequer é informado o número de tal documento.
Observação
Lido no expediente em 25/05/2021, contudo, foi determinado o arquivamento da matéria por ordem do Presidente da CMBR, conforme documento carreado.