Projetos de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ABAIXO AO ILMO.
EDUARDO PINTO FARIA
EDUARDO PINTO FARIA
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 15/04/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 15/04/2025
ENTREGUE EM 10/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 15/04/2025
ENTREGUE EM 10/06/2025
Norma Jurídica Relacionada