Projetos de Lei Ordinária nº 620 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

620

Data de Apresentação

04/07/2025

Número do Protocolo

758

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CMPD ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    LIDO NO EXPEDIENTE EM 13/08/2025
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 19/08/2025
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 19/08/2025
    Protocolo: 758/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 13:47:32
    Data Votação: 19 de Agosto de 2025