Projetos de Lei Ordinária nº 356 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
356
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do "Centro Municipal de Referência ao Autismo" para a a população, no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Indexação
Ofício nº 040/2024 encaminhando o autógrafo do PLO nº 356/2024 ao Executivo Municipal para conhecimento e providências.
Observação
Lido no Expediente em 16/04/2024. Aprovado em 10/07/2024.
A matéria foi enviada ao Executivo Municipal, contudo, não foi vetada nem transformada em Lei Ordinária.
A matéria foi enviada ao Executivo Municipal, contudo, não foi vetada nem transformada em Lei Ordinária.