Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
374
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do Centro Municipal Veterinário para os animais no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Indexação
Observação
A matéria não foi apreciada em Plenário, pois, consta na capa sua duplicidade com o PLO nº 355/2023 de autoria do Vereador HENRIQUE FAROFA.