Projetos de Lei Ordinária nº 375 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
375
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do Centro Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos para a população no âmbito do Município de Belford Roxo.
Indexação
Ofício nº 024/2024 - encaminha o autógrafo do PLO nº 375/2024 ao Executivo Municipal para conhecimento e providências.
Observação
Lido no Expediente em 24/04/2024. Aprovado em 14/05/2024.
A matéria não foi transformada em norma jurídica nem vetada, apesar do recebimento pelo Executivo Municipal, via ofício nº 024/2024.
A matéria não foi transformada em norma jurídica nem vetada, apesar do recebimento pelo Executivo Municipal, via ofício nº 024/2024.