Projetos de Decreto Legislativo nº 303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
303
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ARUAK OLIVEIRA DE SOUSA.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 15/04/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 15/04/2025
ENTREGUE EM 09/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 15/04/2025
ENTREGUE EM 09/06/2025
Norma Jurídica Relacionada