Projetos de Lei Ordinária nº 356 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
356
Data de Apresentação
29/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
10/01/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ARQUIVADO PELO ART. 170 DO RI.
DESARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR PRESIDENTE DA CMBR.
LIDO NO EXPEDIENTE EM 04/04/2023
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 18/04/2023
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 09/05/2023
DESARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR PRESIDENTE DA CMBR.
LIDO NO EXPEDIENTE EM 04/04/2023
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 18/04/2023
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 09/05/2023