Projetos de Lei Ordinária nº 561 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

561

Data de Apresentação

19/03/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE O DIREITO DE FOLGA ANUAL PARA MULHERES COMO MEIO DE INCENTIVAR A MULHER A FAZER EXAMES PESSOAIS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA E COLON DE UTERO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    LIDO NO EXPEDIENTE EM 19/03/2013
    APROVADO EM 1 DISCUSSÃO EM 09/05/2013
    APROVADO EM 2 DISCUSSÃO EM 14/05/2013
    ARQUIVADO EM 04/01/2021