Projetos de Decreto Legislativo nº 741 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
741
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA SRA MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES.
Indexação
Observação
ARQUIVADO PELO ART. 170 DO RI.
DESARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR PRESIDENTE DA CMBR
LIDO NO EXPEDIENTE EM 25/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 12/08/2025
ENTREGUE EM
DESARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR PRESIDENTE DA CMBR
LIDO NO EXPEDIENTE EM 25/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 12/08/2025
ENTREGUE EM
Norma Jurídica Relacionada