Projetos de Lei Ordinária nº 617 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
617
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/01/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE IDOSOS NO SRVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DESSA POPULAÇÃO, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ARQUIVADO PELO ART. 170 DO RI.