Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
838
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 15 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 06/08/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 06/08/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 20/08/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 06/08/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 20/08/2025
Norma Jurídica Relacionada