Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
340
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/01/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "APRENDIZ DE SUCESSO" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS E RECONHECER AQUELAS QUE PROMOVEM A INSERÇÃO DESSES JOVENS NO MEWRCADO DE TRABALHO, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 (LEI DE APRENDIZAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ARQUIVADO PELO ART. 170 DO RI.