Projetos de Lei Ordinária nº 1449 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1449
Data de Apresentação
03/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A ACESSO A ELEVADORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
PROJETO EM DUPLICIDADE COM O NUMERO 1073/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARKINHO GANDRA.