Projetos de Lei Ordinária nº 849 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
849
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE PDAH E OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 15/05/2018
ARQUIVADO EM: 04/01/2021
ARQUIVADO EM: 04/01/2021