Projetos de Lei Ordinária nº 2198 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2198
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR RESTAURANTES POPULARES
NAS COMUNIDADES, TAIS COMO LOTE XV
E BAIRROS ADJACENTES, COM O
PROGRAMA DENOMINADO RESTAURANTE SOCIAL BELFORROXENSE ATRAVÉS DE
PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NAS COMUNIDADES, TAIS COMO LOTE XV
E BAIRROS ADJACENTES, COM O
PROGRAMA DENOMINADO RESTAURANTE SOCIAL BELFORROXENSE ATRAVÉS DE
PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 07/12/2021, APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM 22/03/2022 E APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM 30/03/2022;
ARQUIVADO PELO ART.170 DO RI.
ARQUIVADO PELO ART.170 DO RI.