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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projetos de Lei Ordinária nº 2306 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

2306

Data de Apresentação

05/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_2306_05.12.2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO PADRONIZAÇÃO E REGULAMENTA OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E QUEBRA MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, SE ENQUADRANDO AO QUE DISPÕE O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DENATRAN E CONATRAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    LIDO NO EXPEDIENTE EM: 11/12/2018
    APROVADO EM 1º DISCURSSÃO EM: 27/03/2019
    APROVADO EM 2º DISCURSSÃO EM: 07/05/2019
    ARQUIVADO EM: 04/01/2021
    OpenAPI