Projetos de Lei Ordinária nº 159 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
159
Data de Apresentação
21/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ARTE E CIDADANIA - COMARTE - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLITICA DE INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI FAZ CULTURA
Indexação
Observação
ARQUIVADO EM 06/02/2009