Projeto de Lei Ordinária nº 1614 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
1614
Data de Apresentação
05/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PERMITE O USO DOS ESPAÇOS DA UNIDADES ESCOLARES PELA COMUNIDADE NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 10/05/2005
APROVADO EM 1 DISCUSSÃO EM 16/06/2005
APROVADO EM 2 DISCUSSÃO EM 21/06/2005
ARQUIVADO EM 06/02/2009
APROVADO EM 1 DISCUSSÃO EM 16/06/2005
APROVADO EM 2 DISCUSSÃO EM 21/06/2005
ARQUIVADO EM 06/02/2009