Projetos de Decreto Legislativo nº 801 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
801
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FELIPE MENEZES JUNQUEIRA FRANÇA.
Indexação
Observação
ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
Norma Jurídica Relacionada