Requerimento nº 732 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

732

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

1114

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ,REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 573/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

    Indexação

    Observação

    LIDO NO EXPEDIENTE EM 30/09/2025
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 30/09/2025
    Protocolo: 1114/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:59:39
    Data Votação: 30 de Setembro de 2025