Projetos de Lei Ordinária nº 657 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
657
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
1116
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 30/09/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 30/09/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 30/09/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 30/09/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 30/09/2025
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