Projetos de Lei Ordinária nº 477 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
477
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE 29/05/2024
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO 10/07/2024
APROVADO EM 2º DISCUSSÃO 10/07/2024
ARQUIVADO PELO ART. 170 DO RI.
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO 10/07/2024
APROVADO EM 2º DISCUSSÃO 10/07/2024
ARQUIVADO PELO ART. 170 DO RI.