Projeto de Lei Ordinária nº 650 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
650
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Às PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM SÍNDROME DE DOWN
Indexação
Observação
ARQUIVADO ART. 170 DO RI