Projetos de Lei Ordinária nº 4122 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
4122
Data de Apresentação
06/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES E IDOSOS SEJAM MARCADOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
Indexação
PLO 4122/2009
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 13/10/2009
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 13/07/2010
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 28/10/2025.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 13/07/2010
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 28/10/2025.