Projeto de Decreto Legislativo nº 305 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1993
Número
305
Data de Apresentação
29/06/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA 77 QDRA 1 DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO.
Indexação
PLO 305/93
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 30/06/1993
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 24/08/1993
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 31/08/93
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 24/08/1993
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 31/08/93
Norma Jurídica Relacionada