Projeto de Lei Ordinária nº 2824 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
2824
Data de Apresentação
09/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
PLO 2824/2009
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 09/06/2009.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 17/09/2009.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 22/09/2009.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 19/01/2026.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM: 17/09/2009.
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM: 22/09/2009.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 19/01/2026.
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