Indicação nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforma e revitalização completa da Praça do Retiro Feliz, localizado na R. Timbiras n020 Belford Roxo — RJ (Bairro Retiro Feliz), com as seguintes Melhorias: Instalação de brinquedos infantis para as crianças da comunidade; Implementação de sistema de iluminação moderna, possibilitando a realização de atividades no período noturno; Revitalização geral do espaço, incluindo melhorias na estrutura, pintura, bancos e área de convivência.
Indexação
Observação
Feita consulta prévia no setor de protocolo e não foi encontrado duplicidade, segue para expediente, comissões e procuradoria para futuras consultas de duplicidade e/ou legalidade.
LIDO NO EXPEDIENTE EM 03/03/2026
LIDO NO EXPEDIENTE EM 03/03/2026