Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1200
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÓE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE BELFORD ROXO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLO 1200/2016
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 18/10/2016.
A MATÉRIA LEGISLATIVA EM QUESTÃO NÃO RESULTOU EM NORMA JURÍDICA.
ARQUIVAMENTO FEITO COM BASE NO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA LEGISLATIVA.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/02/2026.
A MATÉRIA LEGISLATIVA EM QUESTÃO NÃO RESULTOU EM NORMA JURÍDICA.
ARQUIVAMENTO FEITO COM BASE NO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA LEGISLATIVA.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/02/2026.