Projetos de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Feita consulta prévia no setor de protocolo e não foi encontrado duplicidade, segue para expediente, comissões e procuradoria para futuras consultas de duplicidade e/ou legalidade.