Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
1048
Data de Apresentação
16/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO CUIDANDO DA MELHOR IDADE.
Indexação
PLO 1048/2013
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 21/05/2013.
A MATÉRIA LEGISLATIVA EM QUESTÃO NÃO RESULTOU EM NORMA JURÍDICA.
ARQUIVAMENTO FEITO COM BASE NO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA LEGISLATIVA.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 02/03/2026.
A MATÉRIA LEGISLATIVA EM QUESTÃO NÃO RESULTOU EM NORMA JURÍDICA.
ARQUIVAMENTO FEITO COM BASE NO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA LEGISLATIVA.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 02/03/2026.