Projetos de Lei Ordinária nº 3078 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
3078
Data de Apresentação
24/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLO 3078/2017
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM: 24/10/2017.
A MATÉRIA LEGISLATIVA EM QUESTÃO NÃO RESULTOU EM NORMA JURÍDICA.
ARQUIVAMENTO FEITO COM BASE NO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA LEGISLATIVA.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 02/03/2026.
A MATÉRIA LEGISLATIVA EM QUESTÃO NÃO RESULTOU EM NORMA JURÍDICA.
ARQUIVAMENTO FEITO COM BASE NO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA LEGISLATIVA.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 02/03/2026.