Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Indexação
Observação
Feita consulta prévia no setor de protocolo e não foi encontrado duplicidade, segue para expediente, comissões e procuradoria para futuras consultas de duplicidade e/ou legalidade.
LIDO NO EXPEDIENTE EM 17/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 31/03/2026
ENTREGUE EM 15/04/2026
LIDO NO EXPEDIENTE EM 17/03/2026
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 31/03/2026
ENTREGUE EM 15/04/2026
Norma Jurídica Relacionada