Projetos de Decreto Legislativo nº 520 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
520
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Presidente da Executiva Estadual do MDB.
Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Presidente da Executiva Estadual do MDB.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada