Indicação nº 294 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2016

Número

294

Data de Apresentação

15/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RECAPEAMENTO RUA SÃO JOÃO - BAIRRO: CASTELAR.

    Indexação

    IND 294/2016

    Observação

    NÃO HOUVE LEITURA EM EXPEDIENTE.
    PROJETO EM DUPLICIDADE. (FOI ABERTO PELO VEREADOR LUIS CARLOS DO CAMINHÃO, SOB A IND 481/2014).
    A MATÉRIA LEGISLATIVA NÃO GEROU NORMA JURÍDICA.
    ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 25/03/2026.