Indicação nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
379
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a implantação do uso de criação de subprefeitura e dá outras providências.".
Indexação
Observação
Feita consulta prévia no setor de protocolo e não foi encontrado duplicidade, segue para expediente, comissões e procuradoria para futuras consultas de duplicidade e/ou legalidade.
LIDO NO EXPEDIENTE EM 07/04/2026
LIDO NO EXPEDIENTE EM 07/04/2026