Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Manoel Carlos da Conceição Pessanha”.
Indexação
Observação
Feita consulta prévia no setor de protocolo e não foi encontrado duplicidade, segue para expediente, comissões e procuradoria para futuras consultas de duplicidade e/ou legalidade.