Projetos de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1538
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre implantação do NEU (Núcleo de Educação e Urgência) "PROJETO SAMUZINHO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS" e da outras providencias.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE 12/12/2023
ARQ NO ART 170 DO RI
ARQ NO ART 170 DO RI