Projeto de Decreto Legislativo nº 978 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
978
Data de Apresentação
07/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARIA LUCIA WINTER (PROMOTORA DE JUSTIÇA).
Indexação
PDL 978/2013
Observação
NÃO HOUVE LEITURA EM EXPEDIENTE.
PROJETO EM DUPLICIDADE. (FOI ABERTO PELA VEREADOR REGINALDO GOMES, SOB O DECRETO LEGISLATIVO N° 1849 DE 20/12/2005).
A MATÉRIA LEGISLATIVA NÃO GEROU NORMA JURÍDICA.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 03/06/2026.
PROJETO EM DUPLICIDADE. (FOI ABERTO PELA VEREADOR REGINALDO GOMES, SOB O DECRETO LEGISLATIVO N° 1849 DE 20/12/2005).
A MATÉRIA LEGISLATIVA NÃO GEROU NORMA JURÍDICA.
ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 03/06/2026.