Parecer da Comissão - SALA DE COMISSÕES de 14/06/2013 por SALA DE COMISSÕES (Projetos de Lei Ordinária nº 4122 de 2009)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
SALA DE COMISSÕES
Data
14/06/2013
Autor
SALA DE COMISSÕES
Ementa
INSTITUI QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES E IDOSOS SEJAM MARCADOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
Indexação
PLO 4122/2009
Texto Integral