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PLO 3033/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULOS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA EVENTOS RELIGIOSOS.

Apresentação: 25 de Junho de 2009
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/02/2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 3160/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PELÍCULAS NOS VIDROS DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E/OU ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 20/02/2026.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 3161/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DETERMINA QUE TODOS OS VEICULOS PROPRIOS E OU ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2009
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original